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Invasão do bem: criadores do Espaço Luiz Estrela garantem que não vão deixar casarão

No sábado (26), um coletivo horizontal ocupou o casarão situado na rua Manaus, na altura do número 348, em Santa Efigênia. O local, abandonado desde a década de 80, não tinha uso algum e foi invadido, segundo o coletivo, com o intuito de transformá-lo em um espaço ativo, que possa trazer programação cultural e resgatar a importância histórica do lugar.

Porém, após a ocupação, os primeiros percalços surgiram para que o “Espaço Comum Luiz Estrela”, como foi batizado, possa tomar forma efetiva. Representantes do grupo registraram boletim de ocorrência após serem informados de que o local é da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), e foi cedido à Fundação Lucas Machado (Feluma) há cerca de três meses.

Em assembleia, membros do Coletivo que invadiu o casarão de Santa Efigênia decidiram que não irão desocupar o espaço.
Foto: Maria Beatriz de Castro / Bhaz

Um dos advogados do Coletivo, Joviano Mayer, explicou que nada está decidido ainda: “Já entramos em contato com os advogados da Fhemig e da Feluma e eles irão pedir a reintegração de posse. Parece que o espaço foi cedido para a implantação do Memorial JK. Mas não é algo concreto, já que não existe nenhum projeto, nem planilha orçamentária. É um bem público sendo transferido para a área privada”, afirmou.

Em assembleia horizontal realizada no sábado (26), membros do Coletivo reiteraram seu direito de ocupar o casarão se baseando, segundo eles, no abandono do local e na garantia constitucional da função social do patrimônio público, alegando principalmente se tratar de um patrimônio histórico-cultural, que carece de proteção. Por entender que a Fhemig descumpre tais normas, Mayer afirma que os ocupantes estão apenas cumprindo o que prevê a Constituição Federal.

Um dos porta-vozes da ocupação, o ator Leonardo Lessa avaliou que a concessão do espaço à Feluma é mais uma atitude feita à revelia da população. “É mais um espaço público que será privatizado, sem debate com a sociedade civil. Ocupar é um direito quando estamos tomando de volta um lugar que sempre foi nosso”, ressaltou. Para o ativista social Zion, que participou da assembleia, a ocupação tem outro caráter positivo. “Esse local foi o 1º Batalhão da PM, depois foi Hospital Militar. Ocupar este lugar, tomar de volta o casarão é uma forma de desmilitarização do espaço público”, disse.

Os representantes aguardam reunião com a Feluma para chegar a um consenso e afirmam que não vão desocupar o casarão.

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